Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação da Galeria de Vereadores em Exercício da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências.
Institui a comemoração anual de aniversário da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição de funções gratificadas, em virtude de férias do titular.
Dispõe sobre o encerramento da readaptação funcional temporária e o restabelecimento do servidor H. A. S., matrícula nº 111 nas atribuições do cargo de Motorista Legislativo e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2027, no âmbito do Poder Legislativo.
Dispõe sobre a redaptação funcional temporária do servidor H.A.S, matrícula n° 111, ocupante do cargo público de Motorista Legislativo, para o exercício provisório de atribuições administrativas internas compatíveis com restrição médica ocupacional, sem prejuízo do vínculo e da remuneração de origem, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de data da sessão ordinária na quarta semana do mês de setembro de 2026.
Concede ao Sr. Marcelo Gomes Bianconi o Diploma de "Honra ao Mérito Desportivo".
Dispõe sobre concessão de Diplomas em comemoração ao dia do Profissional de Educação Física.
Dispõe sobre alteração de data da sessão ordinária na primeira semana do mês de setembro de 2026.
Dispõe sobre a substituição de função gratificada, em virtude de férias do titular.
Regulamenta a utilização da dação em pagamento de bens imóveis municipais desafetados como modalidade de contraprestação em contratos públicos de despesa de capital, institui o Registro Municipal de Imóveis Aptos para Dação em Pagamento (RMIA-DP) e a Comissão de Gestão da Dação em Pagamento (CGDP) e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da data da Sessão Ordinária e sobre o expediente na Câmara Municipal de Mococa em data que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências.
Regulamenta o horário de expediente na Prefeitura Municipal de Mococa, no dia 29 de junho de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h18 · Norma mais recente da lista: 10/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026