Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a doação de área à Speciale Projetos e Serviços de Construções EIRELLI, nos termos do artigo 8°, VIII, da Lei Orgânica do Município de Mococa e na Lei Complementar Municipal n° 515, de 11 de dezembro de 2018.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre as designações de Gestor e Responsável Técnico de Convênios a serem firmados com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Esportes, Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação e Secretaria de Cultura e Turismo do Estado de São Paulo.
Altera o art. 1° da Portaria de n°187, de 17 de novembro de 2025, que trata da Constituição da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de Gestora de Convênios a serem firmados com a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Mococa, a Sessão Solene de Homenagem aos Profissionais da Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências.
Constituição da Comissão Municipal de Defesa Civil.
Altera a Lei Complementar n° 628, de 15 de dezembro de 2023 e da outras providências.
Regulamenta o Festival de Músicas Carnavalescas de Mococa de 2026.
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Político e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança.
Institui a Semana de Incentivo à Adoção no Município de Mococa e dá outras providências.
Denomina a Rotatória localizada na Avenida Gabriel do Ó de “Rotatória Pedro Geraldo”.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h08 · Norma mais recente da lista: 25/11/2025