Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Lucas Mollo Franzoni.
Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Eliete Pereira da Silva.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. João Batista Garcia.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Mario Ramalho.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Marcos Tavares Canini.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Roberto Bosenberg.
Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Maria Cecília Garofalo Pasotto.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Durvalino Martins Filho.
Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Edna de Oliveira Endo.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Antônio Carlos Vitorino.
Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Vera Helena Mazieiro Figueiredo.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Ademir de Paula.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Carlos Donizeti Espanha.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Jonatas Willian Caramori Brasileiro.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Luis Carlos da Silva.
Dispõe sobre a instituição de contrapartida de mitigação de impacto urbanístico no Município de Mococa e dá outras providências.
Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h32 · Norma mais recente da lista: 02/12/2025