Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências
Altera a Resolução n° 005, de 10 de junho de 2025, para estabelecer jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de medidas para aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, e institui o Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Poder Legislativo do Município de Mococa.
Dispõe sobre a autorização do retorno do Empregado Público Municipal às suas atividades.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026.
Dispõe sobre a instituição e concessão de benefícios eventuais no âmbito da política pública municipal de assistência social e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, no âmbito do Poder Legislativo.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao sr. Érico Rosoaldo da Silva.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Guilherme Piai Silva Filizzola.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Senhor Deputado Federal Celso Russomano.
Regulamenta a atribuição de aulas dos Professores Especialistas da Rede Municipal de Ensino de Mococa e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo da Prefeitura Municipal de Mococa e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências.
Atualiza valores dos Anexos da Lei n° 2.254, de 18 de agosto de 1992.
Atualiza valores de Tabelas A, B e C do Anexo V da Lei n° 2.075 de 04 de abril de 1991.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 16/12/2025