Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Instaura Procedimento Administrativo para Regularização Fundiária.
Instaura Procedimento Administrativo Regularização Fundiária.
Declara ponto facultativo e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa e dá outras providências.
Regulamenta o patrimônio móvel e imóvel da Prefeitura Municipal de Mococa quanto à classificação, registro, controle, inclusão, transferência, baixa, inventário e responsabilidades.
Nomeia o gestor do Fundo Municipal dos Direitos da pessoa Idosa.
Nomeia o gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Inclui o Anexo VIII ao Decreto n° 6.806, de 04 de dezembro de 2025.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito do Município de Mococa e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento.
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento.
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Assistência Social.
Prorroga o prazo da intervenção nos serviços de saúde objetos dos Contratos de Gestão n°s 010/2022 a 056/2022, celebrados como Instituto Rita Lobato e dá outras providências.
Dispõe sobre a divulgação de dados sobre multas de trânsito do município de Mococa, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 09/01/2026