Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
CONSIDERANDO, as informações ofertadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, bem como ao requerimento da interessada protocolado sob o n°355/2026.
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Mococa relativo aos dias que especifica e dá outras providências.
Determina a integral contagem de tempo do período compreendido entre os dias 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, para efeito de considerar como período aquisitivo necessário para a concessão de eventuais benefícios decorrentes de tempo de serviço, a todos os empregados públicos da Prefeitura Municipal de Mococa.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a designação de interlocutora do Município de Mococa para as tratativas de formalizarão de Convênio SUS com a Santa Casa de Misericórdia de Mococa, e dá outras providências.
Dispõe sobre substituição de funções gratificadas, em virtude de férias da titular.
Regulamenta a aplicação da Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - no âmbito da Administração Municipal de Mococa.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público n° 01/2023.
Instaura Procedimento Administrativo para Regularização Fundiária.
Instaura Procedimento Administrativo para Regularização Fundiária.
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Saúde de Mococa Biênio 2026/2027.
Dispõe sobre o expediente da Secretaria Municipal de Finanças nos dias que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h29 · Norma mais recente da lista: 05/02/2026