Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a regulamentação das Progressões Funcionais dos servidores da Câmara Municipal de Lindoia, nos termos da Lei Complementar n° 998/2006 e da Lei Complementar n° 1.817/2025
Institui Comissão de Representação para visita à Câmara dos Deputados em Brasília
Nomeia membros da Comissão de Representação para missão institucional em Brasília/DF, em cumprimento à Resolução n° 01/2026.
Conceder férias ao Senhor Michel Alex Ribeiro
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, e dá outras providências.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização de uso de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Lindoia à Guarda Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, e dá outras providências
Revoga a Lei Complementar nº 1.856, de 15 de janeiro de 2026, e concede revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de Lindóia com base na variação do IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses.
Dispõe sobre a designação temporária de servidor para, em conjunto com o Presidente, autorizar a movimentação financeira e a realização de pagamentos no âmbito da Câmara Municipal de Lindoia.
Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço no período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021 para fins de direitos funcionais dos servidores da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Lindóia
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Lindoia
Concede revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município de Lindoia
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre o valor mínimo do salário devido aos servidores públicos municipais da Estância Hidromineral de Lindoia.
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências correlatadas
Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Lindoia no decorrer do ano de 2026, e dá outras providências.
Atualiza o valor Vale-alimentação aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia SP
Conceder a Senhora MARINA WINGETER URBAS, lotada no cargo efetivo de Procurador nesta Câmara Municipal, férias relativas ao penedo aquisitivo de 2025/2026 nos seguintes termos:
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h09 · Norma mais recente da lista: 09/03/2026