Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de uso onerosa para a exploração da lanchonete e quadra poliesportiva Benedito Vaneli do Carmo - Ditão da Fonte e dá outras providências
Dispõe sobre a correção de erro formal na Lei nº 1.846/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
“Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano o senhor Luís Elias Alves – Luís Mineiro”
Fica dispensado o servidor MARCELO FERREIRA DA SILVA, do exercicio das atribuições relativas à Ouvidoria da Câmara Municipal
Conceder férias a Senhora IVANIA MARIA FERRAZ
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.337, de 30 de julho de 2014, que dispõe sobre a regulamentação do Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Lindóia e dá outras providências
Prorroga por 12 (doze) meses o prazo estabelecido na Lei Complementar nº 1.799, de 07 de maio de 2025, que dispõe sobre a regularização de edificações e lotes desdobrados sem autorização legal, com edificações construídas em desacordo com as normas municipais vigentes (anistia), e dá outras providências
Dispõe sobre a transferência patrimonial definitiva de veículo do Poder Legislativo ao Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia e dá outras providências.
Retificar a alínea "a" da Portaria n° 02/2026, de 20 de fevereiro de 2026
"Dispõe sobre o enquadramento funcional de servidor efetivo da Câmara Municipal de Lindoia, nos termos do Ato da Mesa n° 03/2026."
“Dispõe sobre o enquadramento funcional de servidor efetivo da Câmara Municipal de Lindoia, nos termos do Ato da Mesa n° 03/2026."
‘‘Dispõe sobre a nomeação de servidor responsável pelo Controle Interno."
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para a função de Agente de Contratações."
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil Escola Esperança e Vida, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, e dá outras providências.
Nomeia membros da Comissão de Representação para missão institucional em Brasília/DF, em cumprimento à Resolução n° 02/2026
"Institui Comissão de Representação para visita à Câmara dos Deputados em Brasília.”
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h53 · Norma mais recente da lista: 17/04/2026