Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM RUAS NÃO DOTADAS DESSE MELHORAMENTO.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE MANILHAS DESTINADAS À EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO EM RUAS NÃO DOTADOS DESSE MELHORAMENTO.
APROVA PLANO DE ILUMINAÇÃO E TORRE DE SUSTENTAÇÃO DAS LUMINÁRIAS D’ “A RAQUETE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI A CONTRATAR OS SERVIÇOS DE REENROLAMENTO DE UMA FASE DE TRANSFORMADOR.
DISPÕE SÔBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 316.800.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 750.000.
SUSTA APLICAÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS FISCAIS SATISFEITOS ATÉ 30 DE ABRIL DO CORRENTE EXERCÍCIO.
REVIGORA O CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000 CONSTANTE DA LEI Nº 750, DE 30 DE JUNHO DE 1966.
DISPÕE SOBRE DESCONTO A SER CONCEDIDO AOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL URBANA E TAXAS ANEXAS.
REVIGORA DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI Nº 525, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1961.
PRORROGA O PRAZO PARA A COBRANÇA, SEM MULTA, DE PRIMEIRA PRESTAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS.
DISPÕE SOBRE REFORÇO DE Cr$ 3.000.000 (TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS) DE VERBA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000.
DISPÕE SOBRE OS PREÇOS DOS SERVIÇOS EXPLORADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO, O USO DE SEUS BENS E O FORNECIMENTO DE UTILIDADES PRODUZIDAS PELO MUNICÍPIO.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NESTA CIDADE DE BIRIGUI, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIA PRÓPRIA AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA EXECUÇÃO DE 65.000 METROS QUADRADOS DE PAVIMENTAÇÃO EM MACADAME BETUMINOSO, COM CAPEAMENTO POR PENETRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ A LINHA DE 11.400 VOLTS QUE ALIMENTA O SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA, DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 6.330.000, PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO NECESSÁRIO À INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL “DR. NILO PEÇANHA”, DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h43 · Norma mais recente da lista: 08/02/1967