Câmara Municipal de Birigui (SP)
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA EXECUÇÃO DE 65.000 METROS QUADRADOS DE PAVIMENTAÇÃO EM MACADAME BETUMINOSO, COM CAPEAMENTO POR PENETRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 810, de 31 de março de 1967ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ NCr$ 577.850,00 PARA FINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 784 de 1966 - leis/1966/784.pdf