Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1967.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 200.000.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
CONCEDE DESCONTO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA <i>INTER-VIVOS</i> E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE EFETIVO EXERCÍCIO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, AS FALTAS E LICENÇAS DO SERVIÇO POR MOTIVO DE DOENÇA.
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA “FUNDAÇÃO DA CASA POPULAR”.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, DA FIRMA ANDERSON, CLAYTON & CO. S/A – INDÚSTRIA E COMÉRCIO, UM TERRENO COM ÁREA DE 24.555 m², PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES AOS OPERÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL, DE IMÓVEL SITUADO NESTA CIDADE DE BIRIGUI, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DE ESPORTES DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO NECESSÁRIO À INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL “DR. NILO PEÇANHA”, DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 200.000.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA OS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE 40.000 METROS DE GUIAS E SARJETAS EM RUAS DE PATRIMÔNIOS E VILAS DA CIDADE, AINDA NÃO DOTADAS DESSE MELHORAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 50.000.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O GINÁSIO INDUSTRIAL “VICENTE FELÍCIO PRIMO”, DESTA LOCALIDADE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MOTOR DIESEL PERKINS 750401 E CONJUNTO DE CONVERSÃO 450401-A, PARA COLOCAÇÃO DO CAMINHÃO DE MARCA “INTERNATIONAL”, MOTOR Nº 26.954.049, BASCULANTE, ANO 1952.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.882.400.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO MENSAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h13 · Norma mais recente da lista: 06/12/1966