Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO MENSAL.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE AUXÍLIO CONCEDIDO AO CARTÓRIO ELEITORAL LOCAL PARA MANUTENÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE OBRAS DE ADAPTAÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL “DR. NILO PEÇANHA”, DESTA LOCALIDADE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE PROMISSÓRIAS EMITIDAS PELA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO A FAVOR DA MUNICIPALIDADE DE BIRIGUI.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO “WILLYS”, TIPO AERO-WILLYS, 4 VELOCIDADES, STANDARD, ANO 1966.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE POSTES “CAVAN” DE CONCRETO ARMADO, PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “OFICINA E ROUPEIRO SANTA ISABEL”.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE 4 MÁQUINAS DE ESCREVER “OLIVETTI”, MODELO LEXIKON 80 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE FUNCIONÁRIOS NÃO GOZADAS ATÉ O EXERCÍCIO DE 1965 INCLUSIVE, POR ABSOLUTA NECESSIDADE DO SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA PLANO DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA SÃO FRANCISCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SAUDADE E “C” – JARDIM PÉROLA, DESTA LOCALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO PRÉ-UNIVERSITÁRIO.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA A DIVERSAS VILAS DESTA LOCALIDADE E DE AUMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À EXECUÇÃO E CONSTRUÇÃO DE LINHAS DE 11,4 kV (PRIMÁRIA) E 220/127 VOLTS (SECUNDÁRIA), PARA ILUMINAÇÃO DE VILAS DESTA LOCALIDADE, AO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MANILHAS DESTINADAS À EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTOS SANITÁRIOS DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL RECEBER AUXÍLIO FINANCEIRO DO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS SANITÁRIAS, DE SECRETARIA DOS SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, PARA SER APLICADO NA EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTOS SANITÁRIOS DA SEDE DO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h52 · Norma mais recente da lista: 26/07/1966