Câmara Municipal de Birigui (SP)
DISPÕE SOBRE OBRAS DE ADAPTAÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL “DR. NILO PEÇANHA”, DESTA LOCALIDADE.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.729, de 28 de setembro de 1977DISPÕE SOBRE RETRIBUIÇÃO DE CESSÃO GRATUITA DE IMÓVEL NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 757 de 1966 - leis/1966/757.pdf