Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL RECEBER AUXÍLIO FINANCEIRO DO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS SANITÁRIAS, DA SECRETÁRIA DOS SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, PARA SER APLICADO NA EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO.
APROVA PLANO DE ABERTURA DE TRECHO DA AVENIDA SÃO FRANCISCO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RIO DE JANEIRO E SAUDADES, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA EM NOME DO BANCO DO BRASIL S/A.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.555.794.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 6.208.900.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 4.378.734.
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 723, DE 14 DE ABRIL DE 1966.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 150.000.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 600.000.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 50.000.
CONFERE AO SENHOR WALTER LOBO, DIGNÍSSIMO CHEFE DO SERVIÇO DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS – SECRETARIA DO GOVERNO, O TÍTULO DE “MUNICIPALISTA BENEMÉRITO”.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRATAR COM A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUMENTO DE 700 WATTS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 615.378.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS UM CARGO DE LANÇADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL “DR. NILO PEÇANHA”, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
APROVA A COLOCAÇÃO DE 40.000 METROS DE GUIAS E SARJETAS EXECUTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL EM RUAS DE PATRIMÔNIOS E VILAS DA CIDADE AINDA NÃO DOTADAS DESSE MELHORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 30/05/1966