Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A EXECUÇÃO, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DOS SERVIÇOS DE REFORMA EM VINTE E UMA ESCOLAS RURAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SENHOR JOSÉ OMAR DE SOUZA ARAÚJO A UTILIZAR-SE DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE USO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SENHOR ANOR GUALBERTO JUNQUEIRA A UTILIZAR-SE DA REDE ENERGIA ELÉTRICA DE USO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 360.000.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.100.000
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM TRAXCAVATOR CATERPILLAR – MODELO 955, SÉRIE 12-A, USADO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA, OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E COLOCAÇÃO DE 5.600 METROS DE GUIAS E SARJETAS NA AVENIDA EUCLIDES MIRAGAIA EM TRECHO NÃO DOTADO DESSE MELHORAMENTO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO MENSAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO MENSAL À MENOR INÊS ESTÉRCIO.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 36.965.
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIO.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA EXECUÇÃO DE 65.000 METROS QUADRADOS DE PAVIMENTAÇÃO EM MACADAME BETUMINOSO, COM CAPEAMENTO COM PENETRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 904.000.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 100.000.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 6.175.599.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 191.916.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1966.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 28/03/1966