Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO (… vetado…) DE ESPORTES.
SUPLEMENTA DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13 E SEUS PARÁGRAFOS E INCISOS DA LEI Nº 460, DE 19/11/1960.
EXECUÇÃO, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE 6.800 m DE GUIAS E SARJETAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA, OS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE 9.040,80 METROS DE GUIAS E SARJETAS.
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA RIBEIRO DE BARROS.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS VILAS BANDEIRANTES E INDUSTRIAL, DESTA LOCALIDADE.
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 595.000,00.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BATERIAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA LINHA DE 11,4 KV (PRIMÁRIA) E 220/127 VOLTS (SECUNDÁRIA) PARA ILUMINAÇÃO DAS VILAS BANDEIRANTES E INDUSTRIAL, DESTA LOCALIDADE, AO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE MULTAS PREVISTAS NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 514, DE 18/09/61.
APROVA AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA SEDE DO TIRO DE GUERRA 12 LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 95.200,00.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI A RECEBER EM DOAÇÃO O TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DO GINÁSIO INDUSTRIAL “VICENTE FELÍCIO PRIMO” E DOÁ-LO POSTERIORMENTE AO GOVERNO DO ESTADO.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL AO GOVERNO NO ESTADO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL, DE IMÓVEL SITUADO NESTA CIDADE DE BIRIGUI, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA CADEIA PÚBLICA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À GUARDA NOTURNA DE BIRIGUI.
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DA VILA JARDIM AEROPORTO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h28 · Norma mais recente da lista: 26/11/1965