Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA MANOEL DOMINGUES VENTURA.
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA À RUA RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO E DOAÇÃO DE TRECHO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA A SER CONSTRUÍDO À RUA RIO DE JANEIRO, ENTRE A RUA AFONSO PENA E AVENIDA EUCLIDES MIRAGAIA, DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DOS IMPOSTOS DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES E DE LICENÇA SOBRE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E SIMILARES A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SEDIADOS NO MUNICÍPIO.
PRORROGA OS PRAZOS PARA A COBRANÇA DA 1ª PRESTAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE AUXÍLIO CONCEDIDO AO CARTÓRIO ELEITORAL LOCAL PARA MANUTENÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA AURORA.
DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA TAMOIO.
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA BOTAFOGO, DA VILA ROBERTO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
MODIFICA AS BASES DE PAGAMENTO DO SALÁRIO FAMÍLIA.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRATAR COM A FIRMA NUCLEAR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, OS SERVIÇOS DE DIFUSÃO DE IMAGEM DE TELEVISÃO PARA A COMARCA DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
CONFERE À EXMA. SRA. D. LEONOR MENDES DE BARROS, BENFEITORIA DOS HUMILDES E NECESSITADOS, O TÍTULO DE CIDADÃ BIRIGUIENSE.
CONFERE AO EXMO. SR. DR. ADHEMAR PEREIRA DE BARROS, DIGNÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, O TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE.
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA EM TRECHO DA RUA ANHANGUERA.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE PENSÃO MENSAL.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE Cr$ 87.555.260,00 A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h10 · Norma mais recente da lista: 27/07/1965