Câmara Municipal de Birigui (SP)
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL “DR. NILO PEÇANHA”, NESTA CIDADE.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 731, de 14 de maio de 1966ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 723, DE 14 DE ABRIL DE 1966.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 723 de 1966 - leis/1966/723.pdf