Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCr$ 170,00.
REDUZ A ALÍQUOTA DA TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE ARRUAMENTOS E LOTEAMENTOS DE TERRENOS PARTICULARES.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI DOAR À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ DOIS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTALADOS NAS VILAS AEROPORTO E BANDEIRANTES, DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE DEZ BANCOS DE CONCRETO E GRANITO ARTIFICIAL AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO <q>PROF. STÉLIO MACHADO LOUREIRO</q>, DE BIRIGUI.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCr$ 454,54.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCr$ 1.050,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCr$ 988,29.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCr$ 150,00.
ACRESCENTA ITEM À TABELA DA TAXA DE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE COMÉRCIO EVENTUAL OU AMBULANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 786, DE 15/12/1966.
PRORROGA, ATÉ 31 DE MAIO DO CORRENTE EXERCÍCIO, OS EFEITOS DA LEI Nº 794, DE 08/02/1967.
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ NCr$ 577.850,00 PARA FINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE MARCA “CHEVROLET” MODELO C-6403-4M, PARA USO NOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCr$ 600,00 PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULAS DE ALUNOS DE VÁRIOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SECUNDÁRIO LOCAIS PARA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO “PROF. STÉLIO MACHADO LOUREIRO”.
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DA TAXA DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE PRODUÇÃO, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA PRAZO PARA COBRANÇA DE IMPOSTOS E TAXAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 781, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1966.
DISPÕE SOBRE DESCONTOS A SEREM CONCEDIDOS, NO CORRENTE EXERCÍCIO, AOS CONTRIBUINTES DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA E SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL URBANA E TAXAS ANEXAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ROBERTO CLARK, Nº 264, DESTA CIDADE ONDE FUNCIONA O CENTRO CÍVICO – UNIDADE POLIVALENTE DE BIRIGUI.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS 2ª E 4ª DO CONTRATO DE COMPROMISSO DE PERMUTA APROVADO PELA LEI Nº 380, DE 6 DE JUNHO DE 1959.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA COLETA DE LIXO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 27/05/1967