Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PRORROGA PRAZO PARA COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA PARA PUBLICIDADE.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 47.553,00 m² DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DA CIDADE AINDA NÃO DOTADAS DESSE MELHORAMENTO.
DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DE 1.543 METROS LINEARES DE GUIAS E SARJETAS NO PROLONGAMENTO DA RUA MÁRIO DE SOUZA CAMPOS (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O LEITO DA ESTRADA DE FERRO NOROESTE DO BRASIL E O CEMITÉRIO <q>CONSOLAÇÃO</q>), DESTA CIDADE.
APROVA PLANO DE URBANIZAÇÃO DA <q>PRAÇA DE RETORNO</q> FRONTEIRIÇA À FUTURA ESTAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO NOROESTE DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCr$ 1.000,00.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE MAIS UM CARGO DE FISCAL DE RENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCr$ 486,00.
AUTORIZA A SEÇÃO DA RECEITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI A CANCELAR O IMPOSTO PREDIAL DO EXERCÍCIO DE 1965, LANÇADO SOBRE O PRÉDIO SITUADO NA RUA ANHANGUERA, Nº 295, DESTA CIDADE E INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA DA CIDADE.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA DA CIDADE.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE AUXÍLIO À CORPORAÇÃO MUSICAL <q>MAESTRO ANTONIO PASSARELLI</q>, DESTA LOCALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE AUXÍLIO MENSAL AO CINE BEN-HUR, DESTA LOCALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUIR, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA, O PRÉDIO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCr$ 3.000,00.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR DO PATRIMÔNIO SANTO ANTONIO, DESTA LOCALIDADE.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI A DOAR À INSTITUIÇÃO <q>LICEU PROFESSOR JOSÉ GERALDO KEPPE</q>, OU A QUEM MELHORES CONDIÇÕES OFERECER, UM IMÓVEL DE PROPRIEDADES MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
PRORROGA, ATÉ 31 DE JULHO DO CORRENTE EXERCÍCIO, OS EFEITOS DA LEI Nº 794, DE 08/02/1967.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE CEIFADEIRA DE GRAMA E ROÇADEIRA ADAPTÁVEL EM TRATOR.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h00 · Norma mais recente da lista: 23/08/1967