Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE BARRAÇÃO DESTINADO À FABRICA DE POSTES DE CONCRETO VIBRADO EM TERRENO SITUADO NA VILA BANDEIRANTES, DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCr$ 200,00.
DELIMITA A ZONA URBANA NO MUNICÍPIO E AS ZONAS URBANA E SUBURBANA DA CIDADE DE BIRIGUI.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL RECEBER AUXÍLIO FINANCEIRO DO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS SANITÁRIAS, DA SECRETÁRIAS, DA SECRETARIA DOS SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, DESTINADO AOS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E FINANCEIRA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO MENSAL.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO, AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, DO IMÓVEL SITUADO NA VILA CORTELAZZI, DESTA CIDADE, ADQUIRIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 785, DE 12/12/1966.
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ORGANIZAÇÃO <q>ASSISTÊNCIA JURÍDICA, ECONÔMICA E FINANCEIRA</q> JUNTO AO SERVIÇO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO FUNDO FEDERAL DE ELETRIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O DESCONTO DE NOTAS PROMISSÓRIAS EMITIDAS PELO TESOURO DO ESTADO NA CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ASSENTAMENTO DE 1.032,70 m² DE <i lang=fr>PETIT-PAVET</i> NO CEMITÉRIO <q>SAUDADE</q>, DESTA CIDADE.
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL <q>DR. NILO PEÇANHA</q>, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS UM CARGO DE LANÇADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRATAR COM A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUMENTO DE 700 WATTS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 615.378.
APROVA A COLOCAÇÃO DE 40.000 METROS DE GUIAS E SARJETAS EXECUTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL EM RUAS DE PATRIMÔNIOS E VILAS DA CIDADE AINDA NÃO DOTADAS DESSE MELHORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UMA KOMBI <q>VOLKSWAGEN</q>, 1967, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS, BRAÇOS E CHOQUES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE INSTALAÇÃO <q>TRILLOR</q> COMPLETA, PARA FABRICAÇÃO DE POSTES DE CONCRETO VIBRADO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE CENTO E VINTE E CINCO METROS DE LADRILHOS À SEITA RELIGIOSA TESTEMUNHAS DE JEOVÁ, PARA ASSENTAMENTO NO TEMPLO SITUADO NA RUA BANDEIRANTES, DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCr$ 250,00.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h27 · Norma mais recente da lista: 18/11/1967