Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO JARDIM DA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
DISPÕE SOBRE VENDA DE AÇÕES EMITIDAS PELA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCr$ 3.421,12.
DISPÕE SOBRE FERIADOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PELO PERÍODO DE CINCO ANOS.
APROVA PLANO DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA CIDADE E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCr$ 30.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCr$ 6.500,00.
PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA CONCEDIDO PELA LEI Nº 791, DE 8 DE FEVEREIRO DE 1967.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCr$ 350,00.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO NECESSÁRIO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO GINÁSIO INDUSTRIAL “VICENTE FELÍCIO PRIMO”, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM A FIRMA ELETRAJAX ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMODELAÇÃO COM ILUMINAÇÃO E FONTE LUMINOSA DA AVENIDA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO, DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A EXECUÇÃO, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CENTO E SESSENTA CASAS AOS INSCRITOS NO PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CASA PRÓPRIA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 786, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1966 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1968.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A ELABORAÇÃO DE PLANO DE REMODELAÇÃO COM ILUMINAÇÃO E FONTE LUMINOSA DA AVENIDA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DA CIDADE.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE MARCA <q>CHEVROLET</q>, MODELOS C-6403-4M E C-6503-4M, PARA USO NOS DIVERSOS SETORES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE REPARAÇÕES NO PRÉDIO SITUADO NA PRAÇA <q>DR. GAMA</q>, Nº 232, DESTA CIDADE, DANIFICADO PELAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO HOTEL MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h39 · Norma mais recente da lista: 12/03/1968