Câmara Municipal de Birigui (SP)
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO NECESSÁRIO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO GINÁSIO INDUSTRIAL “VICENTE FELÍCIO PRIMO”, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 685, de 10 de agosto de 1965AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI A RECEBER EM DOAÇÃO O TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DO GINÁSIO INDUSTRIAL “VICENTE FELÍCIO PRIMO” E DOÁ-LO POSTERIORMENTE AO GOVERNO DO ESTADO.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.083, de 08 de fevereiro de 2022DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO DE CENTRO DE LAZER AO SISEP – SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS, CÂMARAS MUNICIPAIS, AUTARQUIAS MUNICIPAIS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BIRIGUI E REGIÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Lei 871 de 1968 - leis/1968/871.pdf