Câmara Municipal de Birigui (SP)
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO DE CENTRO DE LAZER AO SISEP – SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS, CÂMARAS MUNICIPAIS, AUTARQUIAS MUNICIPAIS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BIRIGUI E REGIÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de novembro de 2021
Autoria: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 871, de 02 de fevereiro de 1968DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO NECESSÁRIO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO GINÁSIO INDUSTRIAL “VICENTE FELÍCIO PRIMO”, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.