Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ NCr$ 3.000,00.
PRORROGA ATÉ 31 DE MAIO DO CORRENTE EXERCÍCIO O PRAZO PARA PAGAMENTO, SEM MULTA, DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM.
AUTORIZA OS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE LADRILHOS <q>COPACABANA</q> NOS PASSEIOS FRONTEIRIÇOS AOS PRÉDIOS DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS E GRUPO ESCOLAR <i>PROFª LUCINDA PEREIRA GIAMPIETRO</i>, DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE CALÇAMENTO NA AVENIDA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ NCr$ 90.000,00.
AUTORIZA À PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI A RECEBER, EM DOAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, ÁREA DE TERRENO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ANTIGA USINA DE BENEFICIAMENTO, REBENEFICIAMENTO E DESPOLPAMENTO DE CAFÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ NCr$ 20.000,00.
AUTORIZA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE BARRAÇÕES DESTINADOS ÀS FÁBRICAS DE TUBO, DE GUIAS E SARJETAS E DE LADRILHOS HIDRÁULICOS COM OS RESPECTIVOS DEPÓSITOS, E DE RESIDÊNCIA DO ZELADOR, EM TERRENO SITUADO NA VILA BANDEIRANTES, DESTA CIDADE.
AUTORIZA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA NO GRUPO ESCOLAR <q>DR. GAMA</q>, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE NCr$ 111.890,00 A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE NCr$ 559,450,00 A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCr$ 1.036,50.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCr$ 1.296,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCr$ 1.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCr$ 130,00.
DISPÕE SOBRE REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 881, DE 12/03/1968.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCr$ 17.153,37.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCr$ 1.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCr$ 700,00.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO, POR TOMADA DE PREÇOS, DE 300 RELÉS DE ILUMINAÇÃO FOTO-ELÉTRICA, DE 5 AMPERES CADA UM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h18 · Norma mais recente da lista: 25/04/1968