Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ADITAMENTO À LEI Nº 913, DE 02/07/1968, PARA EXECUÇÃO DE MAIS 6.340,00 m² DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA CONCEDIDO PELA LEI Nº 873, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1968.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCr$ 6.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCr$ 500,00.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DE FONTE LUMINOSA AUTOMÁTICA POLICRÔMICA MUSICAL.
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ALTO, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADITAMENTO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI E A FIRMA COMERCIAL E PAVIMENTADORA RIUMA LTDA, EM DATA DE 20/12/1967.
AUTORIZA REAJUSTE NOS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EXECUTADOS PELA FIRMA COMERCIAL E PAVIMENTADORA RIUMA LTDA, EM RUAS DA CIDADE AINDA NÃO DOTADAS DESSE MELHORAMENTO.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO EM DÍVIDA ATIVA E EM EXECUÇÃO JUDICIAL.
APROVA PLANO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL AOS BAIRROS DA ESTIVA E DOS BOATTOS, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ NCr$ 850,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ NCr$ 6.000,00.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA.
DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE NCr$ 264.060,40 A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE OBRAS SOCIAIS DE BIRIGUI – <i>COSBI</i>.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS ANTONIO SIMÕES E OSWALDO CRUZ, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE ASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS COM RECAPEAMENTO DE ASFALTO NAS RUAS PALMARES E SANTA CECÍLIA, DO PATRIMÔNIO SANTO ANTÔNIO, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE DUAS MOTONIVELADORAS <i>CATERPILLAR</i> MODELO 12, SÉRIE E.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE SEIS VEÍCULOS DE MARCA <i>CHEVROLET</i>, MODELOS C-6403-4M E C-6503-4M, PARA USO NOS DIVERSOS SETORES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h29 · Norma mais recente da lista: 25/07/1968