Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO INSTITUTO NOROESTE EM SEU CINQUENTENÁRIO.
APROVA PLANO DE ABERTURA DE TRECHOS DE RUAS DO PATRIMÔNIO SANTO ANTONIO, DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE REMODELAÇÃO DA PRAÇA JAMES MELLOR, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÉBITO FISCAL INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA E EM EXECUÇÃO JUDICIAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCr$ 2.655,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ NCr$ 9.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCr$ 500,00.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM A FIRMA ELETRAJAX ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, PARA INSTALAÇÃO DE FONTE LUMINOSA AUTOMÁTICA, POLICRÔMICA E MUSICAL NA PRAÇA JAMES MELLOR, DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM TRATOR <i>CATERPILLAR</i> MODELO D4, SÉRIE D.
DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE NCr$ 74.966,30 A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE NCr$ 447.560,00 A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL RECEBER AUXÍLIO FINANCEIRO DO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA, DA SECRETARIA DOS SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, PARA SER APLICADO NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE LIMPEZA, CANALIZAÇÃO, DESOBSTRUÇÃO E SANEAMENTO DO CÓRREGO BIRIGUIZINHO, DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCr$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÉBITO FISCAL INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA E EM EXECUÇÃO JUDICIAL.
FIXA NA BASE DO SALÁRIO-MÍNIMO DA REGIÃO O AUXÍLIO CONCEDIDO AO CARTÓRIO ELEITORAL LOCAL PARA MANUTENÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO PATRIMÔNIO SANTO ANTONIO, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCr$ 6.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCr$ 500,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h19 · Norma mais recente da lista: 07/10/1968