Câmara Municipal de Birigui (SP)
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.890, de 01 de outubro de 1979DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE BEM-ESTAR SOCIAL DE BIRIGUI - “FUBEM”, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.116, de 13 de abril de 1983DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 931, DE 20/08/1968, QUE <i>“DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”</i>.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.237, de 12 de fevereiro de 1985ACRESCE INCISO AO ARTIGO 12 DA LEI Nº 931, DE 20 DE AGOSTO DE 1968, QUE <i>“DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”</i>.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.288, de 17 de setembro de 1985ACRESCE INCISO AO ARTIGO 12 DA LEI Nº 931, DE 20 DE AGOSTO DE 1968, QUE <i>“DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”</i>.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.325, de 27 de dezembro de 1985MODIFICA REDAÇÃO DO INCISO XI DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 931, DE 20 DE AGOSTO DE 1968, QUE <i>“DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”</i>.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 931 de 1968 - leis/1968/931.pdf