Câmara Municipal de Birigui (SP)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE BEM-ESTAR SOCIAL DE BIRIGUI - “FUBEM”, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 931, de 20 de agosto de 1968DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.966, de 22 de outubro de 1980DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO BIRIGUIENSE DE BEM-ESTAR SOCIAL DE BIRIGUI – FUBEM.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 1890 de 1979 - leis/1979/1890.pdf