Câmara Municipal de Birigui (SP)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO BIRIGUIENSE DE BEM-ESTAR SOCIAL DE BIRIGUI – FUBEM.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.890, de 01 de outubro de 1979DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE BEM-ESTAR SOCIAL DE BIRIGUI - “FUBEM”, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.976, de 05 de dezembro de 1980DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 1.966, DE 22 DE OUTUBRO DE 1980.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.994, de 27 de abril de 1981MODIFICA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.966, DE 22 DE OUTUBRO DE 1980.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.004, de 24 de junho de 1981DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE NOME DA FUNDAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI Nº 1.966, DE 22 DE OUTUBRO DE 1980.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.456, de 30 de dezembro de 1987MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 1.966, DE 22 DE OUTUBRO DE 1980.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.587, de 20 de junho de 1989Altera a lei 1966 de 1980 Dispõe sobre a instituição da fundação Biriguiense de Bem Estar Social de Birigui FUBEM
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.616, de 11 de outubro de 1989Altera a Lei 1966 de 1980 Dispõe sobre a instituição da fundação Biriguiense de Bem Estar Social de Birigui FUBEM
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.824, de 12 de setembro de 1991Altera a Lei 1966 de 1980 Altera a Lei 2456 de 1987 Altera a Lei 2587 de 1989 Altera a Lei 2616 de 1989 Dispõe sobre a instituição da fundação Biriguiense de Bem Estar Social de Birigui FUBEM
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 1966 de 1980 - leis/1980/1966.pdf