Câmara Municipal de Birigui (SP)
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE NOME DA FUNDAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI Nº 1.966, DE 22 DE OUTUBRO DE 1980.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.966, de 22 de outubro de 1980DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO BIRIGUIENSE DE BEM-ESTAR SOCIAL DE BIRIGUI – FUBEM.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.976, de 05 de dezembro de 1980DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 1.966, DE 22 DE OUTUBRO DE 1980.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 2004 de 1981 - leis/1981/2004.pdf