Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DE JUROS E DE PERCENTAGENS NOS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE SUBSTITUIÇÃO DE CALÇAMENTO E DE ASSENTIMENTO DE PARALELEPÍPEDOS COM RECAPEAMENTO DE ASFALTO EXECUTADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCAIS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 6º DA LEI Nº 866, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1967.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 136 E 143 DA LEI Nº 786, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1966.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL URBANA.
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL, DE TERRENO SITUADO NA VILA <q>SAUDADE</q>, DESTA CIDADE, PARA FINS DE ABERTURA DE VIAS PÚBLICAS E EDIFICAÇÃO DE CASAS POPULARES.
DISPÕE SOBRE REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL.
APROVA PLANO DE PROLONGAMENTO DA AVENIDA JOÃO CERNACH, DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
AUTORIZA O DESCONTO DE NOTAS PROMISSÓRIAS EMITIDAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UMA KOMBI STANDART <i>VOLKSWAGEN</i>, 1968, MODELO 231, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR EM TERRENO SITUADO NA VILA TRONCOSO, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ NCr$ 6.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ NCr$ 2.000,00.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE QUARENTA E OITO BANCOS DE CONCRETO E GRANITO ARTIFICIAL À ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E AO CLUBE DE PESCA E REGATAS <q>JAÇANÃ</q>, DESTA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h51 · Norma mais recente da lista: 22/11/1968