Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS, CHOQUES E RELÉS FOTO-ELÉTRICOS PARA REMODELAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 957, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1968.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI A RECEBER, EM DOAÇÃO, CONJUNTOS DE RECIPIENTES COLETORES PARA PAPÉIS E DETRITOS LEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O GINÁSIO INDUSTRIAL ESTADUAL <i>VICENTE FELÍCIO PRIMO</i>, DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DE 10.000 METROS LINEARES DE GUIAS E SARJETAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE AINDA NÃO DOTADOS DESSE MELHORAMENTO.
ADITAMENTO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI E A FIRMA COMERCIAL E PAVIMENTADORA RIUMA LTDA, EM DATA DE 20/12/1967.
REVIGORA DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI Nº 525, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1961.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCr$ 200,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ NCr$ 1.600,00.
AUTORIZA A EXECUÇÃO, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MUROS DE FÊCHO NO TERRENO DE CIRCUNDA O PÁTEO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ESTADUAL <i>PROF. STÉLIO MACHADO LOUREIRO</i>, DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ NCr$ 15.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCr$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCr$ 850,00.
DISPÕE SOBRE REFORÇO DE NCr$ 60.000,00 AO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI Nº 910, DE 12 DE JUNHO DE 1968.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE SERVIDORES EM GERAL NÃO GOZADAS ATÉ O EXERCÍCIO DE 1968 INCLUSIVE, POR ABSOLUTA NECESSIDADE DO SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCr$ 1.589,20.
ISENTA DE PAGAMENTO DE MULTA, DE JUROS DE MORA E DE CORREÇÃO MONETÁRIA DÉBITOS FISCAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA AINDA NÃO ENCAMINHADOS À COBRANÇA EXECUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL, DE IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE BIRIGUI, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO NA ZONA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1969.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 17/01/1969