Câmara Municipal de Birigui (SP)
ADITAMENTO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI E A FIRMA COMERCIAL E PAVIMENTADORA RIUMA LTDA, EM DATA DE 20/12/1967.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 928, de 05 de agosto de 1968DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE NCr$ 447.560,00 A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 984, de 21 de janeiro de 1969DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE VIA PÚBLICA INTEGRANTE DE PLANO DE PAVIMENTAÇÃO APROVADO PELA LEI Nº 975, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1968.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 975 de 1968 - leis/1968/975.pdf