Câmara Municipal de Birigui (SP)
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE VIA PÚBLICA INTEGRANTE DE PLANO DE PAVIMENTAÇÃO APROVADO PELA LEI Nº 975, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1968.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 975, de 16 de dezembro de 1968ADITAMENTO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI E A FIRMA COMERCIAL E PAVIMENTADORA RIUMA LTDA, EM DATA DE 20/12/1967.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 984 de 1969 - leis/1969/984.pdf