Câmara Municipal de Birigui (SP)
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS, CHOQUES E RELÉS FOTO-ELÉTRICOS PARA REMODELAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.093, de 14 de abril de 1970APROVA PLANO DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA “DR. RAUL CARDOSO”, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 980 de 1969 - leis/1969/980.pdf