Câmara Municipal de Birigui (SP)
APROVA PLANO DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA “DR. RAUL CARDOSO”, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 980, de 17 de janeiro de 1969DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS, CHOQUES E RELÉS FOTO-ELÉTRICOS PARA REMODELAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 1093 de 1970 - leis/1970/1093.pdf