Câmara Municipal de Birigui (SP)
DISPÕE SOBRE FERIADOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PELO PERÍODO DE CINCO ANOS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Vigência prorrogada por
Lei Ordinária nº 1.330, de 14 de fevereiro de 1973DISPÕE SOBRE FERIADOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PELO PERÍODO DE CINCO ANOS.
Vigência prorrogada por
Lei Ordinária nº 1.754, de 14 de fevereiro de 1978DISPÕE SOBRE FERIADOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PELO PERÍODO DE CINCO ANOS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 876 de 1968 - leis/1968/876.pdf