Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE MODALIDADE DE AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR NAS ESCOLAS RURAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CUSTEIO PARCIAL DE TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PARA FREQUÊNCIA EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MÉDIO.
APROVA PLANO DE ABERTURA DE TRECHO DA AVENIDA SÃO FRANCISCO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RIO DE JANEIRO E SAUDADES, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA MODIFICAÇÕES NOS SISTEMAS SONOROS DAS FONTES LUMINOSAS INSTALADAS NA PRAÇA JAMES MELLOR E AVENIDA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTENDE OS BENEFÍCIOS DO 13º SALÁRIO ÀS VIÚVAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCr$ 8.872,66.
AUTORIZA A EXECUÇÃO, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE FÊCHO, EM ALAMBRADO COM POSTES DE CONCRETO, NA FRENTE DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO “PROF. STÉLIO MACHADO LOUREIRO”, DESTA CIDADE.
APROVA PLANO DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA “DR. RAUL CARDOSO”, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE OBRAS SOCIAIS DE BIRIGUI (COSBI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCr$ 6.487,60.
AUTORIZA EXTENSÃO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETORA DE ESGOTOS EM LOTEAMENTOS AINDA NÃO DOTADOS DESSES MELHORAMENTOS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO REAL DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.
APROVA LOTEAMENTO DE ÁREA REMANESCENTE DE TERRENO LOCALIZADO NA VILA XAVIER, DESTA CIDADE, E DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE QUARENTA E SEIS LOTES A OPERÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI, NAS CONDIÇÕES EM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AJUDA A CAFEICULTORES DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI ENQUADRADOS NO PLANO ESTADUAL DE REORGANIZAÇÃO DA CAFEICULTURA PAULISTA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO À COMISSÃO ORGANIZADORA DA PROCISSÃO “PAIXÃO DE CRISTO AO VIVO”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS “APAE”, DESTA CIDADE.
AUTORIZA A EXECUÇÃO, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SERVIÇOS DE PINTURA DO PRÉDIO SITUADO NA RUA SÃO JOSÉ, Nº 490, DESTA CIDADE, ONDE FUNCIONA O GINÁSIO INDUSTRIAL ESTADUAL “VICENTE FELÍCIO PRIMO”.
AUTORIZA A EXECUÇÃO, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MUROS DE FÊCHO, EM ALAMBRADO COM POSTES DE CONCRETO CADA DOIS METROS, NOS TERRENOS QUE CIRCUNDAM OS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAM OS GRUPOS ESCOLARES “DR.CARLOS C. ROSA” E “DR. GAMA”, DESTA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h05 · Norma mais recente da lista: 13/05/1970