Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVOS LIMITES E CONFRONTAÇÕES AO IMÓVEL DESAPROPRIADO POR VIA AMIGÁVEL PELA LEI Nº 962, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1968.
ISENTA DO PAGAMENTO DE MULTA, DE JUROS DE MORA E DE CORREÇÃO MONETÁRIA DÉBITOS FISCAIS CORRESPONDENTES AOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA AINDA NÃO ENCAMINHADOS À COBRANÇA EXECUTIVA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO BAIRRO BAIXOTES, DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO BAIRRO CASA DE TÁBOAS, DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.107, DE 2 DE JUNHO DE 1970.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE REFORÇO DE Cr$ 3.500,00 AO CRÉDITO AUTORIZADO PELA LEI Nº 1.101, DE 13 DE MAIO DE 1970.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
AUTORIZA PROCESSAMENTO DE EMPENHO E CONTABILIZAÇÃO DE DÉBITOS REFERENTES AO EXERCÍCIO EM CURSO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 46.000,00 PARA APLICAÇÃO EM DESPESAS COM O ENSINO PRIMÁRIO E MÉDIO, COM RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGA DOS POBRES DE BIRIGUI, DESTA CIDADE.
AUTORIZA PAGAMENTO DE DÉBITO CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 1969, PENDENTE DE EMPENHO PRÉVIO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ NCr$ 5.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h33 · Norma mais recente da lista: 02/09/1970