Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A EXECUÇÃO, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SERVIÇOS DE REFORMA NA PRAÇA “JOSÉ XAVIER SOARES”, DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA PAGAMENTO DE DÉBITOS CORRESPONDENTES A EXERCÍCIOS ANTERIORES, PENDENTES DE EMPENHO PRÉVIO.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI NO PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE ESCRITURA DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL LAVRADA EM 09/12/1968 NAS NOTAS DO 1º TABELIONATO LOCAL.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO DE VINTE POR CENTO NA AQUISIÇÃO DE PRÉDIO RESIDENCIAL PARA O JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ DE MATERIAIS INTEGRANTES DE TRECHO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO AO BANDEIRANTE ESPORTE CLUBE PARA PAGAMENTO PARCIAL DE AÇÃO DE PENHORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO ANUAL DO INSTITUTO CENTRAL – HOSPITAL A.C. CAMARGO, DA CAPITAL DO ESTADO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
ESTABELECE NOVAS DISPOSIÇÕES PARA A TRIBUTAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCr$ 718,28.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1970.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA “RAYMUNDO MARIANO DIAS”, DE BIRIGUI.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO.
DISPÕE SOBRE REFORÇO DE MAIS NCr$ 2.000,00 AO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI Nº 1.024, DE 2 DE JULHO DE 1969.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 06/03/1970