Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 1970, AO INSTITUTO NOROESTE.
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI NA INSTALAÇÃO DO SETOR REGIONAL DA CAMPANHA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM ARAÇATUBA.
CRIA JUNTO AO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E CULTURA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DE NCr$ 2.000,00 À COMISSÃO PRÓ-NATAL DA CONFRATERNIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA PLANO ELABORADO PELA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ PARA SUBSTITUIÇÃO E COLOCAÇÃO DE POSTES NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
FACULTA A VENDA DE PARALELEPÍPEDOS REMANESCENTES DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE CALÇAMENTO NAS CONDIÇÕES EM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA VENDA DE ÁREA REMANESCENTE DE RETIFICAÇÃO DE ALINHAMENTO.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE IMÓVEL SITUADO NESTA CIDADE DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
PRORROGA ATÉ 31 DE OUTUBRO P. VINDOURO O PRAZO PREVISTO NO LEI Nº 1.036, DE 12 DE AGOSTO DE 1969.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 514, DE 18 DE SETEMBRO DE 1961.
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
FACULTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MAQUINÁRIAS E VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A PARTICULARES, NAS CONDIÇÕES EM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ DE MATERIAIS INTEGRANTES DE TRECHO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 29/11/1969