Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ DE MATERIAIS INTEGRANTES DE TRECHO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ DE MATERIAIS INTEGRANTES DE TRECHO DE REDE ILUMINAÇÃO.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ DE MATERIAIS INTEGRANTES DE TRECHO DE REDE DE ILUMINAÇÃO.
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DE PAGAMENTO DE MULTA, DE JUROS DE MORA E DE CORREÇÃO MONETÁRIA DÉBITOS FISCAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA AINDA NÃO ENCAMINHADOS À COBRANÇA EXECUTIVA.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA <i>CHEVROLET</i> – SÉRIE C-10 – MODELO C-1410.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM RUAS AINDA NÃO DOTADAS DESSE MELHORAMENTO.
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
APROVA PLANO ELABORADO PELA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ PARA MODIFICAÇÃO DE REDE PRIMÁRIA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA DESCONTO DE NOTA PROMISSÓRIA EMITIDA PELA SECRETARA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE PREÇOS DOS SERVIÇOS DE ÁGUAS E ESGOTOS NAS BASES VIGORANTES NO EXERCÍCIO DE 1968.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES VENAIS NAS BASES VIGORANTES EM DEZEMBRO DE 1968 DE IMÓVEIS SUJEITOS AOS IMPOSTOS SOBRE AS PROPRIEDADES PREDIAL URBANA E TERRITORIAL URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI Nº 960, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1968, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PROJETOS E MORADIAS ECONÔMICAS E DE PEQUENAS REFORMAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h53 · Norma mais recente da lista: 03/09/1969