Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE ESCRITURA DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL LAVRADA EM 09/12/1968 NAS NOTAS DO 1º TABELIONATO LOCAL.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ DE LÂMPADAS A VAPOR DE MERCÚRIO DE 400 WATTS, PARA AUMENTO DE 11.250 WATTS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
AUTORIZA A PERMUTA DE TRANSFORMADORES.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ DE LÂMPADAS A VAPOR DE MERCÚRIO DE 400 WATTS, PARA AUMENTO DE 110.375 WATTS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE REFORÇO DE NCr$ 2.000,00 AO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI Nº 971, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1968.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º ARTIGO 4º DA LEI Nº 988, DE 21 DE JANEIRO DE 1969.
AUTORIZA FORNECIMENTO DE GUIAS E SARJETAS PRÉ-FABRICADAS AOS PROPRIETÁRIOS DE LOTEAMENTOS APROVADOS SITUADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL AO INSTITUTO NOROESTE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTRATO DE CESSÃO, EM COMODATO, DE PRÉDIO ESCOLAR SITUADO NA VILA TRONCOSO, DESTA CIDADE, CONSTITUÍDO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 949 DE 23 DE OUTUBRO DE 1968.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE SUCATA E OUTROS MATERIAIS INSERVÍVEIS DEPOSITADOS NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ NCr$ 2.500,00.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE PEÇAS NECESSÁRIAS À SUBSTITUIÇÃO DA PARTE RODANTE E MANÔMETRO PARA O MOTOR DO TRATOR CATERPILLAR – MODELO 955 – SÉRIE 12-A – 4.336.
AUTORIZA RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE PRÉDIO SITUADO NA RUA ROBERTO CLARK, Nº 264, DESTA CIDADE, PARA NELE CONTINUAR A FUNCIONAR O CENTRO CÍVICO – UNIDADE POLIVALENTE DE BIRIGUI.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 12/06/1969