Câmara Municipal de Birigui (SP)
REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI Nº 960, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1968, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 786, de 15 de dezembro de 1966INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 960, de 22 de novembro de 1968DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DE JUROS E DE PERCENTAGENS NOS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE SUBSTITUIÇÃO DE CALÇAMENTO E DE ASSENTIMENTO DE PARALELEPÍPEDOS COM RECAPEAMENTO DE ASFALTO EXECUTADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCAIS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 1027 de 1969 - leis/1969/1027.pdf