Câmara Municipal de Birigui (SP)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.571, de 21 de março de 1989Cria o Conselho Municipal de Cultura de Birigui
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 1076 de 1970 - leis/1970/1076.pdf