Câmara Municipal de Birigui (SP)
Cria o Conselho Municipal de Cultura de Birigui
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.076, de 25 de fevereiro de 1970CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.839, de 15 de maio de 2014CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Lei 2571 de 1989 - leis/1989/2571.pdf