Câmara Municipal de Birigui (SP)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de março de 2014
Autoria: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.571, de 21 de março de 1989Cria o Conselho Municipal de Cultura de Birigui
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.858, de 13 de junho de 2014ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 5º DA LEI Nº 5.839, DE 15 DE MAIO DE 2014.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.682, de 07 de fevereiro de 2019DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.839, DE 15 DE MAIO DE 2014.