Câmara Municipal de Birigui (SP)
APROVA PLANO DE ABERTURA DE TRECHO DA AVENIDA SÃO FRANCISCO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RIO DE JANEIRO E SAUDADES, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 738, de 14 de maio de 1966APROVA PLANO DE ABERTURA DE TRECHO DA AVENIDA SÃO FRANCISCO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RIO DE JANEIRO E SAUDADES, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.122, de 02 de setembro de 1970CONCEDE DILAÇÃO DE PRAZO PARA ENTREGA DE TERRENO ADQUIRIDO PELA MUNICIPALIDADE À ANÊ & SANCHEZ ANHÊ LTDA. NOS TERMOS DA LEI Nº 1.098, DE 22/04/1970.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 1098 de 1970 - leis/1970/1098.pdf