Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 1.412.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E DOZE MIL REAIS)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 705.000,00 (SETECENTOS E CINCO MIL REAIS)
ALTERA O ARTIGO 9° DO DECRETO MUNICIPAL N° 1122, DE 05 DE JULHO DE 2006.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.213.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TREZE MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 1.412.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E DOZE MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 705.000,00 (SETECENTOS E CINCO MIL REAIS).
REGULAMENTA O "CONCURSO DE BANDAS E CORAIS", INSTITUÍDO PELA LEI N° 711 DE 05 DE JULHO DE 2006.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 678, DE DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005.
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO.
REGULAMENTA O ARTIGO 2° DA LEI N° 82/1994, DE 25 DE JULHO DE 1994.
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
REGULAMENTA O "DIA DA MARCHA PARA JESUS", INSTITUÍDO PELA LEI N° 718 DE 20 DE JULHO DE 2006.
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PELOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 443, DE 1° DE JULHO DE 1999.
DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE GESTANTES EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO, CRIA O PASSE GESTANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VIGENTE)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 396/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE ENSINO DE COLETA SELETIVA DE LIXO, A SER IMPLANTADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO CLÍNICA OFTALMOLÓGICA E OTORRINOLARINGOLÓGICA PARA OS ALUNOS DA ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JULGADA INCONSTITUCIONAL EM 23/01/08)
INCLUI E DESTITUI O MEMBROS NA COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h07 · Norma mais recente da lista: 22/09/2006